Política de Privacidade

1. Quem é o responsável

Esta Política de Privacidade descreve como são tratados os dados pessoais coletados por meio deste site, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

O responsável pelo site e pelo tratamento dos dados pessoais nele coletados é:

Ao utilizar este site, você declara estar ciente das condições descritas neste documento. Caso não concorde com alguma disposição, recomendamos que não utilize os formulários e canais aqui disponibilizados.

2. Dados que podemos coletar

2.1. Dados fornecidos voluntariamente

São os dados que você mesmo informa ao preencher o formulário de contato ou ao nos escrever pelos canais divulgados:

• Nome;
• E-mail;
• Telefone, quando informado;
• Assunto selecionado;
• Conteúdo das mensagens enviadas, incluindo quaisquer informações adicionais que você decida incluir no texto.

Pedimos que não inclua nas mensagens dados pessoais sensíveis ou informações desnecessárias ao atendimento da sua solicitação.

2.2. Dados técnicos de navegação

Dependendo da configuração do serviço de hospedagem e das tecnologias autorizadas por você, podem ser registrados dados técnicos gerados automaticamente durante o acesso, tais como:

• endereço IP, quando aplicável;
• tipo de dispositivo e de navegador;
• sistema operacional e idioma;
• páginas acessadas, data e horário do acesso;
• origem do acesso, quando disponível;
• informações obtidas por meio de cookies, conforme a Política de Cookies.

Registros de conexão e de acesso a aplicações de internet podem ser mantidos em razão do disposto na Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).

3. Finalidades do tratamento

Os dados pessoais coletados são utilizados para as seguintes finalidades:

• responder às mensagens, dúvidas e solicitações recebidas;
• manter o histórico de comunicações relacionadas a um atendimento;
• viabilizar tratativas institucionais, comerciais ou informativas solicitadas pelo próprio titular;
• permitir o funcionamento técnico, a estabilidade e a segurança do site;
• prevenir fraudes, abusos e envios automatizados indesejados;
• compreender, de forma agregada, como o site é utilizado, caso você autorize tecnologias analíticas;
• cumprir obrigações legais ou regulatórias aplicáveis.

Os dados não são utilizados para finalidades incompatíveis com aquelas informadas no momento da coleta.

4. Bases legais

O tratamento de dados pessoais realizado por meio deste site se apoia, conforme o caso, nas seguintes bases legais previstas no art. 7º da LGPD:

• Consentimento do titular, por exemplo ao enviar o formulário de contato ou ao autorizar cookies opcionais;
• Procedimentos preliminares relacionados a contrato, quando o contato tem por objetivo tratativas a pedido do titular;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória, incluindo a guarda de registros prevista em lei;
• Legítimo interesse, para a segurança do site e a prevenção de abusos, sempre respeitados os direitos e liberdades fundamentais do titular.

5. Cookies e tecnologias semelhantes

Este site utiliza cookies essenciais ao seu funcionamento e, mediante autorização, pode utilizar categorias adicionais. A escolha feita no banner de cookies fica registrada no seu navegador e pode ser alterada a qualquer momento pelo botão Preferências de cookies, disponível no rodapé de todas as páginas.

As categorias, a finalidade de cada uma e as formas de bloqueio estão detalhadas na Política de Cookies.

6. Compartilhamento de dados

Não vendemos, alugamos ou comercializamos dados pessoais.

Os dados podem ser acessados por fornecedores necessários à operação do site, que atuam como operadores e devem tratar as informações apenas conforme as instruções recebidas, tais como:

• serviço de hospedagem do site;
• provedor de e-mail utilizado para receber e responder mensagens;
• serviço responsável pelo processamento do envio do formulário, quando aplicável;
• ferramentas de medição de audiência, caso venham a ser adotadas e autorizadas por você.

Os dados também podem ser compartilhados quando houver determinação legal, requisição de autoridade competente ou necessidade de exercício regular de direitos.

Alguns fornecedores podem armazenar informações em servidores localizados fora do Brasil. Nessas hipóteses, buscamos que a transferência internacional observe os requisitos da LGPD.

7. Armazenamento e prazo de guarda

Os dados são mantidos pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados. Após esse período, podem ser eliminados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória previstas em lei e a necessidade de preservação para o exercício regular de direitos.

Mensagens de contato são conservadas enquanto permanecerem úteis ao relacionamento com o titular ou enquanto houver dever legal de retenção.

8. Medidas de segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão, entre elas:

• uso de conexão criptografada (HTTPS) na publicação do site;
• validação e higienização dos dados enviados pelo formulário;
• mecanismos de proteção contra envios automatizados;
• restrição do acesso às mensagens recebidas;
• coleta limitada ao mínimo necessário para o atendimento.

Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes. Caso ocorra um incidente de segurança relevante que possa acarretar risco ou dano aos titulares, adotaremos as providências cabíveis, incluindo as comunicações previstas na LGPD.

9. Direitos do titular

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar, a qualquer momento:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
• portabilidade a outro fornecedor de serviço ou produto, observados os limites regulamentares;
• eliminação dos dados tratados com base no consentimento, ressalvadas as hipóteses de conservação previstas em lei;
• informação sobre as entidades com as quais os dados foram compartilhados;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
• revogação do consentimento.

As solicitações podem ser feitas pelo e-mail LETICIAOLIVEIRABELINELI@GMAIL.COM. Podemos solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante antes de atender ao pedido, como medida de segurança.

10. Revogação do consentimento

Quando o tratamento depender de consentimento, você pode revogá-lo a qualquer momento por meio dos canais de contato indicados nesta política ou, no caso dos cookies opcionais, pelo botão Preferências de cookies no rodapé do site.

A revogação não afeta a legalidade do tratamento realizado antes do pedido, nem as hipóteses em que a conservação dos dados seja exigida por lei.

11. Dados de crianças e adolescentes

Este site tem caráter institucional e não se destina ao público infantil. Não coletamos intencionalmente dados de crianças e adolescentes. Caso identifiquemos coleta dessa natureza sem o devido amparo legal, os dados serão eliminados.

12. Atualizações desta política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a respectiva data de atualização.

Recomendamos a consulta periódica a este documento.

13. Contato

Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados a dados pessoais, utilize:

• E-mail: LETICIAOLIVEIRABELINELI@GMAIL.COM
• Telefone: (35) 8709-4730
• Endereço: Avenida Leonina Natalia Gomes, 585 — Industrial JK — Varginha/MG — CEP 37062-445

Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).