Termos de Uso

1. Finalidade do site

Este site tem finalidade institucional e informativa. Ele apresenta a empresa, suas áreas de atuação, sua localização e seus canais de contato.

O site não constitui, por si só, proposta comercial vinculante, nem substitui análise específica de qualquer situação profissional, empresarial ou jurídica.

2. Aceitação dos termos

Ao acessar e utilizar este site, você declara ter lido, compreendido e aceito estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição, recomendamos que interrompa a navegação.

3. Uso adequado

Você se compromete a utilizar o site de forma lícita, respeitando a legislação vigente e os direitos de terceiros. É vedado, entre outras condutas:

• utilizar o site para finalidades ilícitas, fraudulentas ou lesivas a terceiros;
• tentar obter acesso não autorizado a sistemas, servidores ou áreas restritas;
• interferir no funcionamento do site, inclusive por meio de sobrecarga intencional ou envio automatizado de mensagens;
• enviar, pelos formulários, conteúdo ofensivo, discriminatório, difamatório ou que viole direitos de terceiros;
• extrair conteúdo de forma automatizada e em massa sem autorização prévia.

4. Propriedade intelectual

Salvo indicação expressa em contrário, todos os elementos deste site — textos, estrutura, layout, identidade visual, marca nominativa, imagens, ícones, código-fonte e materiais disponibilizados — são protegidos pela legislação brasileira de propriedade intelectual, em especial pela Lei nº 9.610/1998.

Os conteúdos e materiais disponibilizados pela empresa não podem ser reproduzidos, distribuídos, editados, cedidos ou utilizados comercialmente sem autorização prévia e por escrito, respeitados os limites e as exceções previstos em lei, como a citação de trechos com indicação da fonte.

A utilização do site não transfere ao usuário qualquer direito sobre esses elementos.

5. Conteúdos informativos e educacionais

Os conteúdos publicados neste site possuem caráter informativo e educacional e refletem a compreensão da empresa sobre os temas abordados na data de sua publicação.

Eles não constituem consultoria individualizada, recomendação profissional personalizada nem orientação jurídica, contábil ou financeira. Decisões tomadas a partir desses conteúdos são de responsabilidade exclusiva do usuário.

6. Ausência de garantia de resultados

Resultados profissionais ou comerciais dependem de fatores individuais, operacionais e de mercado que estão fora do controle da empresa.

Nenhuma informação, conteúdo ou iniciativa apresentada neste site representa promessa ou garantia de resultado financeiro, profissional ou comercial.

7. Links externos

O site pode conter links para páginas de terceiros, oferecidos apenas como referência ou conveniência. A empresa não controla esses endereços e não se responsabiliza por seu conteúdo, suas práticas de privacidade ou sua disponibilidade.

O acesso a sites de terceiros ocorre por conta e risco do usuário, sujeito aos termos e políticas próprios de cada endereço.

8. Disponibilidade do site

Buscamos manter o site disponível e atualizado, mas ele pode ficar temporariamente indisponível em razão de manutenção, atualizações, falhas técnicas, instabilidades de conexão ou de serviços de terceiros.

A empresa pode, a qualquer momento e sem aviso prévio, alterar, suspender ou descontinuar seções ou funcionalidades do site.

9. Limitações de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a empresa não se responsabiliza por:

• indisponibilidades temporárias, interrupções ou falhas técnicas do site;
• danos decorrentes do uso indevido das informações publicadas;
• conteúdos, produtos ou serviços de sites de terceiros acessados a partir de links;
• problemas causados por vírus, softwares maliciosos ou falhas nos equipamentos e na conexão do usuário;
• decisões tomadas com base no conteúdo informativo e educacional disponibilizado.

Nada nestes Termos exclui direitos assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.

10. Privacidade e dados pessoais

O tratamento de dados pessoais realizado por meio deste site é descrito na Política de Privacidade. O uso de cookies é detalhado na Política de Cookies. Ambos os documentos integram estes Termos de Uso.

11. Alterações dos termos

Estes Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento para refletir mudanças legais, técnicas ou operacionais. A versão vigente estará sempre publicada nesta página, com a respectiva data de atualização.

A continuidade do uso do site após a publicação de alterações representa concordância com o texto atualizado.

12. Legislação aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, incluindo a Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), a Lei nº 9.610/1998 (Direitos Autorais) e, quando aplicável, a Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

Fica eleito o foro da comarca de Varginha, Estado de Minas Gerais, para dirimir eventuais controvérsias, ressalvadas as hipóteses em que a lei assegure ao consumidor o foro de seu domicílio.

13. Contato

Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser encaminhadas para:

• E-mail: LETICIAOLIVEIRABELINELI@GMAIL.COM
• Telefone: (35) 8709-4730
• Endereço: Avenida Leonina Natalia Gomes, 585 — Industrial JK — Varginha/MG — CEP 37062-445